Emenda 189 do senador Inácio Arruda à Medida Provisória nº 540

A Abinam, há anos, vem trabalhando nesse sentido: de desonerar a água mineral para consumo predominantemente familiar, para que a população possa ter acesso a água de qualidade, contribuindo para a melhoria da vida do cidadão brasileiro, principalmente aqueles que não têm acesso ao saneamento básico.
 A Emenda 189 à Medida Provisória nº 540 vem ganhando o apoio não só do setor como de um grande número de parlamentares e da grande imprensa, que esperam sua aprovação para, consequentemente  em prática, a redução do preço do produto

 O Jornal Nacional da TV Globo, em 13/9, foi um dos primeiros a abordar e apoiar essa redução.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/09/arrecadacao-de-imposto-desde-janeiro-ultrapassa-r-1-trilhao.html  

O jornal Correio Braziliense, de 2/10, traz já no título a defesa na da aprovação da Medida: “Água mineral pode ser incluída como item da cesta básica de alimentos”.

 http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2011/10/02/interna_politica,272290/agua-mineral-pode-ser-incluida-como-item-da-cesta-basica-de-alimentos.shtml

E ontem, 17/10, o Jornal do SBT também apresentou a Medida Provisória, que, uma vez aprovada, diminuirá o custo final da água mineral para o consumidor, já que hoje a tributação da água é igual à dos refrigerantes.

 http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=11316&t=Congresso%20pode%20aprovar%20emenda%20que%20reduz%20impostos%20da%20agua%20mineral 

 A Abinam reconhece o grande apoio popular que a Emenda 189 à MP nº 540 vem conseguindo e acredita na compreensão por parte dos parlamentares das questões de saúde pública que a Emenda contempla, inclusive incluindo a água mineral como item da cesta básica de alimentos, como já ocorre em Santa Catariana.

 Água de boa qualidade é essencial à vida.

 Carlos Alberto Lancia

 

Fonte: Abinam

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