Smic fiscaliza comércio de Água Mineral na capital Gaúcha

A equipe especial de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) vistoriou nesta quinta-feira, 26, estabelecimentos que comercializam água mineral. Os fiscais verificaram a regularidade administrativa das atividades, em atenção à Lei 12/75 e à Lei 9.944/2006, que regulamentam o comércio, distribuição e armazenamento de água mineral em Porto Alegre.

 
A fiscalização ocorreu em diversos pontos da Capital. Foram vistoriados 11 estabelecimentos, resultando em um auto de infração por falta de alvará de funcionamento para as atividades de venda de peças e água mineral.
 
Fonte: Smic
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