Licença-maternidade de seis meses é aprovada pelo Senado

Proposta não recebeu nenhum voto contrário

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias. A emenda é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício concedido anteriormente pela Lei 11.770/80, que determinou que empresas que permitissem que suas funcionárias tirassem licença de 180 dias receberiam incentivos fiscais. Agora, o projeto deve ser votado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a Agência Senado, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou que a ampliação da licença é importante para a saúde das crianças. Já Kátia Abreu (DEM-TO) declarou que a mudança deve ajudar as mães mais pobres, principalmente aquelas que não conseguem deixar seus filhos em creches.

ZEROHORA.COM

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