Sefaz conquista superávit com implantação do Selo Fiscal

Em pouco menos de dois meses, a ação fiscal aumentou o valor da arrecadação no segmento de água
por ÂNGELA LESSA – AGÊNCIA ALAGOAS –
Já dizia Alexander Graham Bell que as grandes descobertas e progressos invariavelmente envolvem a cooperação de várias mentes. Estudos realizados pelo Grupo de Monitoramento dos Setores Econômicos da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) sobre as vendas de água mineral, apresentados em reunião em outubro de 2008, apresentaram possibilidade de aumento de receita, no valor de aproximadamente R$ 150 mil, com a implantação de ações fiscais planejadas.
A partir do conhecimento destas informações, os diversos setores da Fazenda Estadual – Gerência da Substituição Tributária (GST), Diretoria de Fiscalização de Estabelecimento (Difis) e Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal (Diplaf) –, em reunião com os empresários do segmento, promoveram a revisão da pauta de bebidas e a implantação do selo fiscal para os garrafões de 20 litros.
Segundo a logística do setor de monitoramento e da Substituição Tributária, as empresas vendiam, no período de verão, em média, 800 mil litros de água mineral em botijões de 20 litros/mês, sendo que apenas 100 mil desses botijões possuíam documentos fiscais.
A partir de maio deste ano, a Fazenda Estadual colocou data limite para a obrigação do selo fiscal pelos contribuintes do segmento de água mineral. Com tal medida, ficou confirmado pelo Grupo de Monitoramento e demais gerências que houve incremento de superávit no valor de R$ 397, 637 mil, só no mês de junho de 2010, o que significa que a superação do valor estimado (outubro de 2008) foi de 56%, correspondendo em valores monetários a um acréscimo de R$ 271 mil.
Atualmente, a Sefaz/AL tem informações confirmadas pela Substituição Tributária de que o consumo já alcançou um milhão e oitocentos mil botijões, atingindo, no verão, dois milhões de botijões selados. Com essa marca, a Fazenda Estadual revela que o trabalho de equipe, em ação de fiscalização planejada, produz efeitos positivos na Receita Estadual. “Quando os diversos setores de um órgão trabalham em conjunto, os resultados aparecem”, afirmou Marne Araujo Acioli, diretor de Articulação Regional da Fazenda.
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